Fale com um advogado especialista agora Quais são as Doenças que têm direito ao LOAS? O BPC/LOAS atende a idosos e pessoas com deficiência em vulnerabilidade. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um suporte financeiro essencial para pessoas em situação de necessidade econômica. […]
Fale com um advogado especialista agora Entendendo como funciona a anulação e cancelamento de leilão de imóvel A anulação e a impugnação de leilão judicial são atos subsequentes aos atos expropriatórios iniciais que contém irregularidades e ilegalidades. Estes atos necessitam ser suspensos e após anulados, em vista dos erros formais e materiais existentes no
Suspensão de leilão Read More »
Fale com um advogado especialista agora Quais os golpes mais comuns? Infelizmente, os golpistas não param de inovar. Porém, os mais comuns são: falsa central de atendimento, falso leilão, falsa proposta de emprego, falso empréstimo, motoboy, falso aluguel, clonagem do WhatsApp, falso SMS do banco, entre tantos outros Caí em um golpe, o que devo
Saiba como proceder se for vítima do golpe do pix Read More »
Fale com um advogado especialista agora O auxílio-doença previdenciário é o benefício devido ao segurado que se encontre incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias. Este benefício está previsto na Lei nº 8.213/91, mais precisamente em seu art. 59, que diz: Art. 59. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso,
Auxílio-doença previdenciário: requisitos e ação judicial para concessão Read More »
Fale com um advogado especialista agora Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, sentença que condenou o Banco Bradesco S/A a restituir em dobro valor que um consumidor teve que depositar na própria conta para cancelar um empréstimo consignado não solicitado. A vítima relatou que, no dia 27/12/2017, foi
O que é? Fale com um advogado especialista agora O inventário é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido. Com a partilha é instrumentalizada a transferência da propriedade dos bens aos herdeiros. A Lei 11.441/07 facilitou a vida do cidadão e desburocratizou o procedimento de inventário ao permitir
Inventário Extrajudicial Read More »
Fale com um advogado especialista agora A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação por danos materiais e aumentou para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais que um banco terá que pagar a uma idosa que sofreu um golpe financeiro dentro de uma
Fale com um advogado especialista agora Empréstimo Consignado: o que é, qual a taxa de juros e como fazer para solicitar Esta modalidade de crédito conhecida por beneficiários do INSS, também está disponível para colaboradores de empresas privadas. Saiba tudo sobre o empréstimo consignado Fale com um advogado especialista agora Quer saber tudo sobre empréstimo consignado?
Empréstimo Consignado: o que é, qual a taxa de juros e como fazer para solicitar Read More »
Fale com um advogado especialista agora Independente dos motivos os casamentos podem chegar ao fim. Sendo assim, a decisão mais assertiva e segura a ser tomada, uma vez que se chegou a este estágio é o divórcio. Esta decisão que tem por finalidade estabelecer o fim da relação é o pedido de divórcio que poderá
Divórcio: Judicial, Extrajudicial, Litigioso, consensual – passo a passo Read More »
Limite monetário, requisitos e possibilidade Fale com um advogado especialista agora Após cinco anos de graduação em Direito, infelizmente, saímos do curso com a sensação de que sabemos pouco ou nada. Não deixa de ser verdade, o Direito é muito vasto, muito amplo, algumas matérias não são ofertadas com obrigatoriedade, ou tivemos a infelicidade de
Ação de Alvará Judicial: como sacar dinheiro das contas bancárias do falecido Read More »
