BCP / LOAS
Fale com um advogado especialista agora Quais são as Doenças que têm direito ao LOAS? O BPC/LOAS atende a idosos e pessoas com deficiência em vulnerabilidade. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um suporte financeiro essencial para pessoas em situação de necessidade econômica.
Suspensão de leilão
Fale com um advogado especialista agora Entendendo como funciona a anulação e cancelamento de leilão de imóvel A anulação e a impugnação de leilão judicial são atos subsequentes aos atos expropriatórios iniciais que contém irregularidades e ilegalidades. Estes atos necessitam ser suspensos e após anulados, em vista dos erros formais e materiais existentes no
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Saiba como proceder se for vítima do golpe do pix
Fale com um advogado especialista agora Quais os golpes mais comuns? Infelizmente, os golpistas não param de inovar. Porém, os mais comuns são: falsa central de atendimento, falso leilão, falsa proposta de emprego, falso empréstimo, motoboy, falso aluguel, clonagem do WhatsApp, falso SMS do banco, entre tantos outros Caí em um golpe, o que devo
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Auxílio-doença previdenciário: requisitos e ação judicial para concessão
Fale com um advogado especialista agora O auxílio-doença previdenciário é o benefício devido ao segurado que se encontre incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias. Este benefício está previsto na Lei nº 8.213/91, mais precisamente em seu art. 59, que diz: Art. 59. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso,
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Empréstimo consignado não solicitado por cliente deverá ser devolvido em dobro por banco.
Fale com um advogado especialista agora Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, sentença que condenou o Banco Bradesco S/A a restituir em dobro valor que um consumidor teve que depositar na própria conta para cancelar um empréstimo consignado não solicitado. A vítima relatou que, no dia 27/12/2017, foi
Inventário Extrajudicial
O que é? Fale com um advogado especialista agora O inventário é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido. Com a partilha é instrumentalizada a transferência da propriedade dos bens aos herdeiros. A Lei 11.441/07 facilitou a vida do cidadão e desburocratizou o procedimento de inventário ao permitir
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A justiça condenou Banco a indenizar idosa vítima de golpe sofrido dentro da agência bancária
Fale com um advogado especialista agora A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação por danos materiais e aumentou para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais que um banco terá que pagar a uma idosa que sofreu um golpe financeiro dentro de uma
Empréstimo Consignado: o que é, qual a taxa de juros e como fazer para solicitar
Fale com um advogado especialista agora Empréstimo Consignado: o que é, qual a taxa de juros e como fazer para solicitar Esta modalidade de crédito conhecida por beneficiários do INSS, também está disponível para colaboradores de empresas privadas. Saiba tudo sobre o empréstimo consignado Fale com um advogado especialista agora Quer saber tudo sobre empréstimo consignado?
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